Términos y condiciones generales

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

1. APRESENTAÇÃO

Este site é operado sob a marca Enzo Marbella («nós», «nosso»). Os termos «nós» e «nosso» referem-se à Enzo Marbella ao longo do site.

Ao aceder ao nosso site e/ou efetuar uma compra, aceita ficar vinculado(a) aos presentes Termos e Condições Gerais de Venda («TCG»), incluindo quaisquer condições adicionais aqui referenciadas.

Se não aceitar a totalidade destas condições, não poderá aceder ao site nem utilizar os nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar estes TCG a qualquer momento. A utilização continuada do site após qualquer alteração equivale à aceitação dessas alterações.

2. ELEGIBILIDADE

Ao aceitar estes TCG, confirma que:

Atingiu a idade da maioridade legal na sua jurisdição, ou
Deu o seu consentimento para que menores a seu cargo utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados.

3. CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o nosso serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, dentro dos limites permitidos por lei.

Compromete-se a não:

Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do serviço sem autorização escrita;
Transmitir vírus ou códigos maliciosos;
Violar leis ou regulamentações aplicáveis.

As informações de pagamento são processadas num ambiente seguro.

4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade.

Empenhamo-nos em apresentar as cores e imagens dos produtos com precisão. No entanto, não podemos garantir que a visualização no seu dispositivo reflita exatamente as cores reais do produto.

Reservamo-nos o direito de:

Limitar quantidades;
Restringir vendas por região ou por indivíduo, quando necessário;
Alterar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

Os produtos disponibilizados no nosso site podem ser expedidos a partir de um centro logístico internacional localizado fora da União Europeia. Por este motivo, os prazos de entrega podem ser mais longos do que num envio a partir da UE.

Os prazos de entrega aplicáveis estão indicados na nossa página de Política de Envio.

5. PREÇOS E FORMAÇÃO DO CONTRATO

Os preços apresentados no nosso site estão indicados em euros (€) e podem ser alterados a qualquer momento.

Qualquer alteração de preço não se aplica a encomendas já confirmadas.

Ao efetuar uma encomenda, está a formular um pedido de compra relativo aos produtos selecionados.

Após a validação da sua encomenda e confirmação do pagamento, receberá um e-mail de resumo contendo as informações relativas à sua compra.

Os direitos legais de garantia, bem como o direito legal de retratação, aplicam-se em conformidade com a regulamentação em vigor.

6. FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda dentro dos limites permitidos por lei, nomeadamente em caso de suspeita de fraude, erro manifesto ou problema relacionado com a disponibilidade do produto.

Compromete-se a fornecer informações de compra e de conta exatas, completas e atualizadas.

É responsável pela exatidão das informações fornecidas ao efetuar a sua encomenda.

7. FERRAMENTAS DE TERCEIROS E LINKS EXTERNOS

O nosso site pode conter ferramentas ou links de terceiros.

Não controlamos essas ferramentas ou sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, políticas ou práticas.

Qualquer interação com serviços de terceiros pode estar sujeita às condições e políticas desses prestadores.

8. COMENTÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES

Se submeter comentários, avaliações ou outro conteúdo, aceita que estes possam ser utilizados no nosso site ou nas nossas comunicações comerciais, dentro dos limites previstos por lei.

Aceita que os seus conteúdos não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual e não contêm conteúdo ilegal, abusivo ou malicioso.

9. DADOS PESSOAIS

A submissão e o tratamento dos seus dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade.

Os dados pessoais podem ser utilizados nomeadamente para o processamento de encomendas, entrega, apoio ao cliente, segurança do site, melhoria dos nossos serviços, bem como, quando autorizado, nas nossas comunicações de marketing.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. ERROS E INEXATIDÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões a qualquer momento, incluindo após a submissão de uma encomenda.

Quando a lei o exigir, informaremos o cliente de qualquer erro que afete a sua encomenda e aplicaremos os direitos previstos pela regulamentação aplicável.

11. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

É proibido utilizar o site:

Para fins ilegais;
Em violação de leis ou regulamentações;
Para violar direitos de propriedade intelectual;
Para assediar, abusar ou discriminar;
Para carregar códigos maliciosos;
Para recolher dados pessoais de terceiros;
Para spam, phishing, scraping ou qualquer atividade fraudulenta.

Qualquer violação pode resultar na suspensão ou cessação do acesso ao site, dentro dos limites permitidos por lei.

12. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

O site e os seus serviços são fornecidos na medida permitida por lei.

Nenhuma disposição destes TCG tem por objetivo suprimir ou limitar os direitos legais de que beneficiam os consumidores ao abrigo da regulamentação aplicável.

As garantias legais aplicáveis aos produtos permanecem plenamente aplicáveis.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida máxima permitida por lei, não poderemos ser responsabilizados por danos resultantes, nomeadamente, de:

Utilização indevida do site ou dos produtos;
Interrupção temporária do site alheia à nossa vontade;
Um evento de força maior;
Informações incorretas fornecidas pelo cliente.

As disposições legais imperativas aplicáveis aos consumidores permanecem reservadas.

14. RETRATAÇÃO E DEVOLUÇÕES

Em conformidade com a regulamentação aplicável à venda à distância, o consumidor dispõe, em princípio, de um prazo legal de 14 dias para exercer o seu direito de retratação.

Para exercer este direito ou solicitar informações relativas a uma devolução, contacte-nos através de:

info@enzomarbella.com

As condições e modalidades aplicáveis às devoluções e reembolsos são especificadas em conformidade com a regulamentação em vigor.

Determinadas exceções legais ao direito de retratação podem aplicar-se a certos produtos.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes TCG regem-se pela legislação aplicável.

Caso seja consumidor residente na União Europeia, beneficia igualmente das proteções imperativas previstas pelas disposições legais aplicáveis no seu país de residência, quando estas sejam aplicáveis.

16. DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição destes TCG for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecem válidas e aplicáveis.

17. RESCISÃO

Estes TCG permanecem em vigor até à sua rescisão, em conformidade com as disposições aplicáveis.

Podemos suspender ou limitar o acesso ao site em caso de violação destes TCG ou de utilização fraudulenta ou abusiva do serviço.

18. ACORDO INTEGRAL

Estes TCG constituem a totalidade do acordo entre si e a Enzo Marbella relativamente à utilização do site e às compras nele efetuadas, sem prejuízo dos direitos legais imperativos dos consumidores.

19. CONTACTO

Para qualquer questão relacionada com estes TCG, contacte-nos através de:

E-mail: info@enzomarbella.com

Site: enzomarbella.com

A nossa equipa de apoio está disponível para o(a) ajudar relativamente a encomendas, entregas, devoluções e outros pedidos.

Contacto: info@enzomarbella.com